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10 julho, 2020 Lei Aldir Blanc: Prefeitura lança cadastro digital para artistas e produtores

Tendo em vista a sanção e a regulamentação pelo Presidente da República da Lei 14.017, datada de 29/06/2020, nomeada de Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um os setores mais afetados pela pandemia de COVID-19, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou um cadastro digital para artistas, produtores culturais e afins do cenário local, sendo este o primeiro passo para a devida efetivação da Lei.

As etapas seguintes serão amplamente divulgadas para a sociedade em geral nas mídias oficiais desta Prefeitura em tempo hábil e oportuno.

O nome da lei remete ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), falecido no mês de maio, vítima exatamente de complicações do COVID-19. Essa Lei prevê a distribuição de mais de R$ 3 bilhões por parte do Governo Federal a Estados, Municípios e ao Distrito Federal.

Vale destacar que o novo auxílio, que pode variar de R$600 reais para agentes culturais até R$10 mil para proprietários ou gestores de espaços e fundações culturais, não será concedido a quem já recebe outros benefícios (exceto Bolsa Família), ou a quem tiver recebido o Auxílio Emergencial.

Segundo o secretário Marcelo Augusto, os interessados devem acessar o site oficial da Prefeitura de Macaíba até o dia 24 de julho e preencher o formulário disponível mediante um clique no Pop-up que estará em destaque. O link para acesso é o seguinte: <https://cutt.ly/Vpa7i1l>. Para mais informações ou esclarecimentos de dúvidas, o contato telefônico é 3271-6562.

Assecom-PMM